O sítio do INA utiliza cookies para melhorar o seu desempenho e a sua utilização. Os cookies utilizados para as ações essenciais do sítio encontram-se definidas. Consulte a política de privacidade.

Eu aceito cookies.

  • Última actualização: 24 fevereiro 2020

PT | ENG

Percurso Formativo II - Emprego Público

banner int site PF regimejuridicos

PERCURSO FORMATIVO

O percurso formativo é constituído por quatro cursos de formação profissional, perfazendo no total 105 horas de capacitação que visam contribuir para um maior conhecimento e para a boa aplicação dos normativos legais que regulam o trabalho em funções públicas.
 
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | 28h
 
Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas | 28h
 
Assiduidade, Pontualidade e Trabalho Extraordinário e Suplementar | 21h
 
Regime de Proteção nos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | 28h
 
Avaliação da Aprendizagem

Inscrições e preçário em: https://sigef.ina.pt/

Para outras informações contacte-nos para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. indicando a designação do curso ou do programa de capacitação.