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  • Última actualização: 01 março 2017

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Mobilidade

Atividade INA - Requalificação

O INA prestou hoje esclarecimentos a trabalhadores colocados recentemente em situação de requalificação provenientes do ISS, em resposta a um pedido de reunião apresentado por cerca de 30 funcionários. 

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Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro

Recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação.

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Despacho - SEAP/SEAO

Pessoal em situação de requalificação.

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Requalificação de trabalhadores em funções públicas

Foi hoje publicada a Lei n.º 80/2013, de 28 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da requalificação dos trabalhadores em funções públicas, com entrada em vigor a 1 de dezembro de 2013.

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INA - Entidade Gestora da Mobilidade

Foi hoje publicado o Despacho n.º 16107/2012 que conclui o processo de transferência para o INA de competências no âmbito da mobilidade e recrutamento, antes atribuídas à ESPAP.

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