Mobilidade
Requalificação de trabalhadores em funções públicas
Foi hoje publicada a Lei n.º 80/2013, de 28 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da requalificação dos trabalhadores em funções públicas, com entrada em vigor a 1 de dezembro de 2013.
Relatório de Avaliação do INA sobre SME
O INA elaborou um relatório sobre a Avaliação do Sistema Integrado de Mobilidade Especial (SME), que faz o ponto de situação desta matéria.
INA - Entidade Gestora da Mobilidade
Foi hoje publicado o Despacho n.º 16107/2012 que conclui o processo de transferência para o INA de competências no âmbito da mobilidade e recrutamento, antes atribuídas à ESPAP.
INA entrevista trabalhadores em mobilidade especial
O INA iniciou uma série de entrevistas a trabalhadores em situação de mobilidade especial oriundos de todo o território nacional no âmbito do processo de assunção das competências de entidade gestora da mobilidade na Administração Pública.
